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Ana Júlia Saraiva
Porto Alegre (RS)
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LPDB Advogados
Artigo ·
há 6 anos
Aposentadoria Especial: O que é e quem são os profissionais que tem este direito?
Conheça mais sobre o assunto e seus direitos na live de hoje (02/12/2020 às 18h) com especialistas no tema acessando o link, e ativando o sininho para ser comunicado desta e das demais lives . O QUE...
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LPDB Advogados
Artigo ·
há 6 anos
Direito adquirido e a possibilidade de pedido de aposentadoria utilizando as regras anteriores à Reforma da Previdência (EC n.º 103/2019)
Em 13 de novembro de 2019 entrou em vigor a Emenda Constitucional n.º 103 /2019, que alterou o sistema de Previdência Social e estabeleceu regras de transição e disposições transitórias para a...
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Supremo Tribunal Federal
Notícia ·
há 13 anos
Companheira de ex-combatente da FEB receberá pensão
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32651 para garantir à companheira de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial o direito a...
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